Moçambique necessita de consolidar a sua arquitectura institucional e aumentar a transparência para atrair novos investimentos através de Parcerias Público-Privadas (PPP). Esta posição foi defendida pela consultora Ernst & Young (EY) durante uma conferência temática em Maputo, onde sublinhou que, apesar dos casos de sucesso já registados, a previsibilidade regulatória e contratual continua a ser um desafio para o crescimento económico.
Eduardo Lemos, representante da consultora, destacou que o país tem necessidades de investimento significativas, estimadas em cerca de 18,6 mil milhões de dólares no sector da energia até 2030 e 1,8 mil milhões no sector da água urbana até 2032.
A análise apresentada baseia-se em dados que atribuem a Moçambique classificações baixas no capítulo da transparência e na qualidade das instituições ligadas às PPP. A falta de publicação sistemática de contratos e dados de execução aumenta a percepção de risco por parte dos investidores, o que eleva o custo do capital e dificulta a concretização financeira dos projectos.
Para inverter este cenário, a EY recomenda a adopção de práticas internacionais, como a criação de uma unidade nacional de PPP forte e com mandato claro, além de uma melhor preparação técnica que garanta a viabilidade dos projectos antes do lançamento dos concursos.
O especialista concluiu que o sucesso deste modelo não reside apenas na assinatura de contratos, mas na capacidade de operar e cumprir compromissos ao longo do tempo.
O histórico entre 1990 e 2024 mostra que o país registou 27 projectos com participação privada, totalizando 4,6 mil milhões de dólares, com maior incidência nos sectores da electricidade e do gás natural.
O desafio agora consiste em escalar este potencial através de uma estrutura institucional mais robusta e previsível que ofereça segurança jurídica aos parceiros internacionais.
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