POLITICA

Venâncio Mondlane notificado pelo Tribunal Supremo para ser julgado em Moçambique 




O político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou ter sido notificado pelo Tribunal Supremo para responder em julgamento pelos protestos pós-eleitorais. O processo inclui acusações de cinco crimes, nomeadamente incitamento ao terrorismo, instigação à desobediência colectiva e apologia pública ao crime. 

Segundo Mondlane, o julgamento deverá ter início nos próximos dois a três meses. A acusação do Ministério Público sustenta-se nas transmissões em directo feitas nas redes sociais pelo político, onde apelava a paralisações e protestos contra os resultados das eleições gerais de 2024. O órgão de acusação responsabiliza essas acções pela paralisação de serviços, destruição de património e perda de vidas humanas. 

Por integrar o Conselho de Estado, condição obtida após o pleito eleitoral, Venâncio Mondlane goza de foro especial, sendo o Tribunal Supremo a instância competente para o seu julgamento. O político declarou estar preparado para o processo, afirmando que a sua defesa assentará nos factos e no apoio popular. 


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