Cooperação entre Moçambique e Portugal: Missão Parlamentar

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique (1.ª Comissão) efectua uma visita de trabalho à República Portuguesa. A missão internacional insere-se no quadro estratégico de reforço das relações de cooperação bilateral e interparlamentar entre ambas as nações. 

Durante a permanência em território português, a comitiva parlamentar manteve um encontro de cortesia com a Embaixadora da República de Moçambique em Portugal, Stella Novo Zeca. A reunião de alto nível serviu de plataforma para abordar matérias de interesse comum, com particular enfoque nas dinâmicas de fortalecimento das instituições democráticas, consolidação do Estado de Direito e assistência consular aos cidadãos na diáspora. 

No prosseguimento da agenda oficial, a delegação parlamentar reuniu-se com os órgãos de administração eleitoral do Estado português, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro técnico visou o estreitamento da cooperação institucional, bem como a partilha de experiências práticas e modelos de fiscalização, optimizando os processos de gestão de escrutínios e a transparência do sistema democrático.