Governo reafirma compromisso com a erradicação do trabalho infantil em Moçambique 

O Governo moçambicano reiterou o compromisso de reforçar a aplicação das leis, a protecção social e a fiscalização laboral para erradicar o trabalho infantil no país. A garantia foi dada esta quinta-feira, na Assembleia da República, pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a VIII Sessão do Parlamento Infantil. 

A governante revelou que cerca de 2,4 milhões de crianças moçambicanas estão actualmente envolvidas em trabalho infantil, o que representa uma taxa nacional de 16%. As províncias de Tete, Zambézia e Manica, no centro; Nampula, no norte; e Inhambane, no sul, apresentam a maior prevalência de menores sujeitos a actividades perigosas. 

Durante a sua intervenção, Ivete Alane apontou a pobreza, a insegurança alimentar e a falta de assistência social como as principais causas do fenómeno, ressalvando que a vulnerabilidade económica das famílias não justifica a violação dos direitos das crianças nem o abandono escolar. 

A titular da pasta do Trabalho enquadrou a situação no cenário internacional, citando dados da OIT e do UNICEF que indicam a existência de 160 milhões de menores em situação de trabalho infantil no mundo, sendo a África Subsaariana a região mais afectada do planeta.