Desafios de Segurança Alimentar e Educação em Nampula

A redução do índice de desnutrição crónica assume-se como o principal desafio do Conselho Executivo Provincial de Nampula para o presente ano. O plano estratégico prevê a implementação de acções integradas com a participação activa da sociedade civil, do sector privado e de parceiros de cooperação, visando consolidar uma abordagem inclusiva de segurança alimentar.  

A posição governamental foi partilhada esta segunda-feira, 25 de maio, com a comitiva de deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República, que realiza uma missão de fiscalização parlamentar na região para avaliar o cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado. 

Os dados foram apresentados pelo Director Provincial de Planificação e Finanças, Domingos Saimone Nacohi, em representação do Governador da Província, Eduardo Abdula. Nampula regista actualmente a taxa de desnutrição mais alarmante do país, fixada em 46,7%, um valor substancialmente acima da média nacional de 37%.  

Este cenário epidemiológico contrasta com o facto de a província ser o maior celeiro produtor de alimentos a nível nacional. Para reverter o quadro, o executivo está a potenciar oficinas de demonstração culinária, palestras comunitárias, suplementação de micronutrientes e o alargamento da rede de abastecimento de água potável. 

Expansão da rede escolar e pressão no rácio de alunos por professor 

No sector da Educação, a execução financeira e operacional registou avanços significativos. No âmbito do Apoio Directo às Escolas (ADE), o primeiro trimestre de 2026 contou com um orçamento sectorial superior a 237 milhões de meticais, após um ano de 2025 onde foram executados mais de 188 milhões de meticais.  

A rede escolar do ensino geral cresceu 1%, mercê da abertura de 25 novos estabelecimentos públicos e 13 colégios privados, elevando para 2.508 o número total de escolas operacionais na província. 

O volume de estudantes matriculados disparou 4,7%, fixando-se em mais de 2,1 milhões de alunos em 2026. Esta massificação escolar, contudo, agravou o rácio aluno-professor, que se situa actualmente na proporção de 94 estudantes por cada docente.  

Para contornar a pressão e reduzir o rácio para a meta de 70 alunos, as autoridades provinciais apontam a necessidade urgente de contratação de 3.812 novos profissionais, estando já em tramitação administrativa a integração de 573 professores e mais de 2.800 alfabetizadores para os cursos de educação de adultos. 

Aumento das notificações de Violência Baseada no Género 

A radiografia social apresentada aos parlamentares expôs também a realidade da Violência Baseada no Género (VBG) nos 23 distritos de Nampula. Em 2025, os serviços de acção social acolheram 2.215 casos, maioritariamente submetidos por mulheres.  

A tendência de denúncias manteve-se acelerada no primeiro trimestre de 2026, período em que foram contabilizados 1.418 casos. O relatório destaca, em termos positivos, o resgate e a reunificação familiar de 563 vítimas de uniões prematuras, bem como a reintegração de centenas de crianças vulneráveis no sistema de ensino público. 

Face aos indicadores expostos, os deputados da Assembleia da República manifestaram satisfação com o nível de execução orçamental demonstrado pelos órgãos de governação descentralizada.  

A chefia da comitiva parlamentar encorajou o executivo provincial a prosseguir com as reformas sociais, recomendando o endurecimento da fiscalização jurídica da VBG e a intensificação de campanhas de sensibilização para afastar as camadas jovens do consumo de álcool e estupefacientes na província.