Formação para Novos Funcionários da Assembleia da República

A Assembleia da República promove, entre esta quinta-feira e sexta-feitra  (28 e 29 de maio), na sua sede na cidade de Maputo, uma acção de indução destinada aos funcionários e agentes parlamentares recém-integrados e nomeados para cargos de direcção e chefia.  

A iniciativa visa robustecer a integração institucional dos novos profissionais, assegurando o devido alinhamento com as normas e princípios éticos que regem o funcionalismo público na magna Casa do Povo. 

Na cerimónia de abertura do evento, o Secretário-Geral da Assembleia da República, António Mahumane, frisou que a incorporação destes quadros marca o arranque de um ciclo profissional de elevada responsabilidade. O responsável apontou que o desempenho do Parlamento, nas suas atribuições de representação popular, produção legislativa e fiscalização governamental, depende directamente do rigor técnico, da disciplina e da integridade do seu capital humano, exigindo dos empossados um permanente sentido de Estado no serviço ao cidadão. 

A formação foi desenhada para dotar os participantes de uma visão clara sobre a estrutura organizativa, a evolução histórica e o regime jurídico do Secretariado-Geral do órgão de soberania.  

Para enriquecer os debates e consolidar a cultura de transparência, o programa conta com a intervenção de especialistas do Conselho Constitucional, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abordam matérias fundamentais como a liderança, a gestão da coisa pública, a probidade administrativa, a declaração de bens e a prevenção de conflitos de interesses.