POLITICA

Primeira Comissão da Assembleia da República troca experiências legislativas em Portugal 




A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade (1.ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique realizou, na última terça-feira, uma jornada de partilha de experiências em Lisboa, Portugal.  

A delegação parlamentar manteve encontros de trabalho com a sua congénere da Assembleia da República Portuguesa e com o Tribunal de Contas de Portugal, numa iniciativa inserida no quadro da visita institucional que a comitiva efectua àquele país europeu. 

A comissão parlamentar sublinhou que esta missão internacional se traduz em vantagens significativas para o panorama legislativo moçambicano, permitindo a apropriação de novas metodologias e boas práticas para a optimização das competências dos deputados.  

As sessões de trabalho serviram ainda para consolidar os laços históricos de cooperação e assistência técnica entre as instituições parlamentares e de fiscalização financeira de ambos os países. 


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