Cooperação Parlamentar entre Moçambique e Angola 2026-2028

A Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da República de Angola assinaram, nesta segunda-feira, dia 27 de abril, em Maputo, um novo Programa Político de Cooperação Parlamentar para o período 2026–2028.  

O documento, assinado pela Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, e pelo seu homólogo angolano, Adão Francisco Correia de Almeida, consolida os laços institucionais e dá continuidade ao protocolo rubricado em 2003, que estabeleceu as bases formais para a colaboração entre os dois parlamentos. 

Margarida Talapa defendeu a convicção de que esta cooperação pode viabilizar as acções dos governos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, contribuir para a estabilidade política e erradicar o terrorismo, factores que afectam o desenvolvimento de África. O programa estabelece quatro domínios prioritários: actividade legislativa, representativa, fiscalizadora e diplomacia parlamentar.  

Entre as iniciativas, destacam-se workshops sobre segurança alimentar, gestão de recursos hídricos e visitas de estudo a projectos estratégicos em Angola, como o Projecto Cafu e a Refinaria do Lobito. 

No âmbito desta parceria, Moçambique manifestou a vontade de colher a experiência de Angola para a implantação de uma televisão parlamentar no país. Adicionalmente, a Assembleia da República de Moçambique declarou total apoio à candidatura de Angola para a Vice-Presidência do Parlamento Pan-Africano, visando assegurar a representatividade linguística naquela instituição. 

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, sublinhou a relevância do encontro para elevar a relação entre os povos a níveis de excelência.  

Almeida destacou a importância da concertação de posições em fóruns internacionais como a SADC e a CPLP, afirmando que a diplomacia parlamentar assume um papel essencial na promoção do diálogo e da democracia.  

O acordo define ainda que cada parlamento assumirá os custos de deslocação internacional, enquanto o anfitrião ficará encarregado do apoio logístico e transporte local.