A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, reuniu-se, nesta terça-feira, em Maputo, com a Associação Moçambicana de Saúde Pública. O encontro, realizado na sede do Parlamento, serviu para reflectir sobre mecanismos eficazes de divulgação, socialização e futura implementação da nova Lei de Controlo do Tabaco e seus Derivados.
De acordo com o porta-voz da Presidência do Parlamento, Oriel Chemane, o diploma legal reflecte a consciência dos deputados sobre a relevância social de proteger a vida e o bem-estar dos moçambicanos. Chemane explicou que o documento ainda não foi votado na especialidade por se encontrar numa fase de estudo e consolidação de aspectos essenciais, uma cautela necessária para assegurar a qualidade, a coerência e a eficácia prática da legislação antes da sua aprovação final.
Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Saúde Pública, João Chuwalbake, defendeu a urgência na conclusão do processo legislativo. O dirigente sublinhou que a rápida aprovação do instrumento na especialidade vai conferir maior força jurídica às acções de sensibilização e mobilização comunitária, travando o impacto do tabagismo, que continua a ceifar vidas e a pressionar o orçamento do Estado com o tratamento de doenças crónicas.
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