Governo da Moamba Alerta sobre Venda Ilegal de Terrenos

O Governo do Distrito da Moamba disse à Miramar que não existe qualquer processo de venda autorizada de terrenos na localidade de Pessene, alertando os cidadãos para o risco elevado de burlas associadas à aquisição ilegal de espaços.  

O posicionamento do executivo surge na sequência de denúncias apresentadas há alguns meses por residentes locais, que se aperceberam de uma ocupação massiva de parcelas por parte de indivíduos que alegavam tratar-se de extensas áreas de mata abandonadas.  

A chefe do posto administrativo lamentou profundamente a conduta dos cidadãos que invadem estes espaços sem qualquer autorização legal. A responsável avançou que os usurpadores têm recorrido a ameaças directas contra os moradores da zona, afectando de forma particular as famílias que ali foram fixadas através de programas de reassentamento, após terem perdido os seus bens devido às cheias graves que fustigaram diversos bairros das cidades de Maputo e Matola.  

No âmbito das investigações em curso para travar estas irregularidades, quatro cidadãos já foram detidos pelas autoridades policiais. 

Face ao cenário de desinformação, o governo distrital exortou a população a abster-se de ocupar terrenos de forma arbitrária e a desconfiar de quaisquer anúncios ou promessas de venda de parcelas naquela região. O governo adverte que para a obtenção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), os interessados devem obrigatoriamente canalizar os seus pedidos através dos canais institucionais e seguir rigorosamente os procedimentos legais estabelecidos.