O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), está a implementar medidas para assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, face a constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e desafios no financiamento das importações. 

No âmbito destas medidas, foi criada, através do Ministério das Finanças, uma facilidade que permitiu a libertação de volumes adicionais de combustíveis por via da PETROMOC, reforçando a disponibilidade do produto no mercado nacional. 

Segundo o Executivo, estas acções visam fortalecer o papel estratégico da PETROMOC na garantia da segurança de abastecimento. Desde a semana passada, a empresa nacional passou a fornecer combustíveis a operadores retalhistas independentemente de vínculo contratual prévio, tendo atingido cerca de 42% da quota de mercado no abastecimento. 

Paralelamente, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) aprovou medidas adicionais de regulação para reforçar a monitoria e organização da distribuição de combustíveis, com vista à estabilização progressiva do mercado e à melhoria do abastecimento à população. 

O Governo assegura que continua a acompanhar diariamente os níveis de stock, distribuição e venda de combustíveis, em coordenação com os diferentes intervenientes da cadeia logística e comercial, de forma a garantir a continuidade do abastecimento e reduzir impactos para os consumidores. 

O Executivo apela ainda à calma da população, ao não açambarcamento de combustíveis e ao uso responsável deste recurso, recomendando racionalização do consumo num contexto internacional que exige prudência e responsabilidade colectiva.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), reuniu-se, esta quarta-feira, 20 de maio, com representantes dos quatro maiores operadores económicos que integram a Associação Moçambicana dos Operadores Petrolíferos (AMOP), com o objectivo de reforçar o diálogo institucional e identificar mecanismos para a melhoria do ambiente de negócios no país.

No encontro, foram abordados os principais desafios enfrentados pelos operadores no exercício das suas actividades, com enfoque na criação de condições mais favoráveis ao desenvolvimento do sector, à promoção da eficiência operacional e ao fortalecimento da cooperação entre a administração tributária e o sector empresarial.

As partes defenderam uma actuação coordenada e contínua, capaz de impulsionar a competitividade das empresas e garantir maior fluidez nos processos fiscais e aduaneiros.

A Autoridade Tributária de Moçambique reiterou a sua abertura ao diálogo com o sector privado, destacando a importância da colaboração institucional na promoção do investimento, crescimento económico e sustentabilidade das actividades empresariais no país.

Por sua vez, os representantes da Associação Moçambicana dos Operadores Petrolíferos manifestaram satisfação pelo encontro, considerando-o um passo importante para a identificação conjunta de soluções para os desafios do sector.

A viabilização económica e a rentabilização das empresas detidas ou participadas pelo Estado constituem as principais prioridades do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) no actual mandato.

O posicionamento foi apresentado esta terça-feira, durante uma audiência concedida pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, ao novo Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Danilo Nanla, recentemente empossado.

Na ocasião, a ministra apelou ao reforço da monitoria do desempenho das empresas do sector empresarial do Estado, com vista a assegurar maior contribuição para o crescimento económico, expansão dos serviços essenciais e criação de emprego, num quadro de responsabilidade institucional e sustentabilidade financeira.

Carla Loveira defendeu ainda o fortalecimento da cultura de inovação, disciplina financeira e prestação de contas, de modo a consolidar o papel estratégico do sector empresarial do Estado no desenvolvimento económico, inclusão social e atracção de investimento público-privado.

Por sua vez, Danilo Nanla destacou a necessidade de reforçar os mecanismos de gestão integrada, monitoria e avaliação de desempenho das empresas e dos gestores, como forma de optimizar a carteira de participações do Estado e aumentar a geração de receitas.

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, afirmou que o sector do caju pode desempenhar um papel estratégico na reindustrialização e na construção da independência económica do país, defendendo a necessidade de transformação da produção nacional com base na agregação de valor.

A posição foi expressa esta sexta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento da obra Economia do Caju em Moçambique: O Contexto das Políticas de Bretton Woods e os Pressupostos da Engenharia de Reindustrialização, do Professor Doutor António Niquice.

O Chefe do Estado destacou o caju como um recurso historicamente relevante na economia moçambicana, sublinhando o seu contributo para a geração de emprego, rendimento familiar e dinamização da actividade económica em várias regiões do país.

Segundo o Presidente da República, a industrialização da cadeia do caju deve ser encarada como um projecto nacional, assente na transformação local da produção, na criação de valor acrescentado e no reforço da capacidade industrial.

Daniel Francisco Chapo defendeu ainda a necessidade de reformas estruturais e de uma coordenação institucional eficaz para garantir resultados concretos na modernização do sector, sublinhando que a independência económica depende da capacidade de transformar recursos naturais em riqueza, emprego e desenvolvimento.

O Presidente apelou igualmente ao reforço da investigação científica e ao envolvimento das universidades no processo de desenvolvimento económico, bem como à valorização do papel da mulher e da juventude na cadeia produtiva do caju.

A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, representantes de instituições académicas, do sector privado e do corpo diplomático acreditado em Moçambique.