Cultura https://mzradar.com MzRadar — Notícias frescas, informação confiável e os principais acontecimentos de Moçambique e do mundo Thu, 01 Oct 2026 09:46:36 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://mzradar.com/wp-content/uploads/2026/09/cropped-Gemini_Generated_Image_2dg7sn2dg7sn2dg7-32x32.png Cultura https://mzradar.com 32 32 Azgo Sessions vol.2 junta Xixel Langa e António Marcos num encontro entre gerações e escolas musicais https://mzradar.com/2026/10/01/azgo-sessions-vol-2-junta-xixel-langa-e-antonio-marcos-num-encontro-entre-geracoes-e-escolas-musicais/ https://mzradar.com/2026/10/01/azgo-sessions-vol-2-junta-xixel-langa-e-antonio-marcos-num-encontro-entre-geracoes-e-escolas-musicais/#respond Thu, 01 Oct 2026 09:46:33 +0000 https://mzradar.com/2026/10/01/azgo-sessions-vol-2-junta-xixel-langa-e-antonio-marcos-num-encontro-entre-geracoes-e-escolas-musicais/

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O Centro Cultural Franco-Moçambicano, em Maputo, acolhe nesta sexta-feira, dia 02 de Outubro, a partir das 20h00, a segunda edição do AZGO Sessions, uma plataforma de encontros musicais que volta a colocar no mesmo palco artistas de diferentes gerações, percursos e linguagens, desta vez com Xixel Langa e António Marcos.

Depois de ter reunido, na sua primeira edição, realizada em Maio, Roberto Chitsondzo e Hélio Beatz, o AZGO Sessions regressa com uma proposta que mantém como princípio a aproximação entre diferentes escolas musicais e experiências artísticas. Para esta segunda edição, o encontro entre Xixel Langa e António Marcos pretende proporcionar ao público uma experiência marcada pelo cruzamento de universos musicais distintos, mas unidos pela capacidade de criar e comunicar através da música.

Com trajectórias construídas em contextos e momentos diferentes da música moçambicana, Xixel Langa e António Marcos representam duas gerações e duas formas de interpretar e desenvolver a criação musical. O encontro entre os dois artistas abre, assim, espaço para uma conversa musical entre referências, influências, sonoridades e formas de estar em palco que nem sempre partem do mesmo lugar.

Mais do que colocar dois artistas diferentes numa mesma programação, o AZGO Sessions propõe uma aproximação entre escolas, experiências e sensibilidades musicais, criando condições para que a diversidade seja transformada em matéria de criação artística.

Xixel Langa traz para este encontro uma carreira ligada à música moçambicana contemporânea, marcada pela exploração da voz, da composição e de diferentes matrizes culturais e sonoras. Ao longo do seu percurso, a artista tem desenvolvido uma linguagem própria, estabelecendo pontes entre elementos da tradição e abordagens contemporâneas.

Do outro lado, António Marcos chega ao AZGO Sessions com uma identidade musical construída a partir de outras referências e experiências, representando igualmente uma perspectiva particular sobre a criação e interpretação musical. A sua presença reforça a intenção de colocar em diálogo artistas que, embora provenientes de diferentes contextos, encontram na música um território comum.

É precisamente nesse contraste que reside uma das principais características do AZGO Sessions: criar encontros que permitam ao público descobrir novas possibilidades de diálogo entre artistas que não necessariamente pertencem à mesma escola musical.

A segunda edição pretende, deste modo, ir além da lógica convencional de um concerto com diferentes artistas no cartaz. A proposta é construir um encontro artístico, no qual as diferenças de geração, linguagem e percurso possam produzir novas experiências musicais e estimular a colaboração entre criadores.

A escolha de Xixel Langa e António Marcos reforça também uma dimensão importante da plataforma: a possibilidade de aproximar diferentes gerações da música moçambicana, promovendo a transmissão de experiências, a descoberta de novas linguagens e o reconhecimento da diversidade que caracteriza o panorama musical nacional.

O AZGO Sessions assume-se, assim, como um espaço de experimentação e intercâmbio, onde a música pode funcionar como ponto de encontro entre diferentes épocas, referências e perspectivas. Se na primeira edição o diálogo entre Roberto Chitsondzo e Hélio Beatz colocou em contacto diferentes gerações da criação musical, a segunda edição amplia essa proposta através do encontro entre Xixel Langa e António Marcos.

Com esta segunda edição, o AZGO Sessions reafirma a aposta em encontros musicais que valorizam a diversidade, a colaboração e a aproximação entre diferentes gerações, contribuindo para uma cena musical moçambicana mais aberta ao diálogo entre escolas, estilos e experiências.

O Festival AZGO é amplamente reconhecido como o mais conceituado festival internacional de artes em Moçambique. Com um programa diversificado, reúne música de qualidade, cinema e dança, transformando a cidade de Maputo num ponto de encontro cultural.

Mais do que um festival, o Azgo é uma celebração contemporânea das artes e da cultura africana, com forte enfoque em artistas de Moçambique e do continente. Funciona como uma plataforma de colaboração entre talentos emergentes e consagrados, promovendo novas conexões e audiências.

O nome “Azgo” deriva de uma gíria antiga de Maputo que significa “vamos”. Vamos revisitar as nossas culturas e o nosso património. Vamos promover a diversidade cultural. Vamos celebrar as artes.

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Hélio Beatz coroado “King do Pandza” na 3º edição do “Pandza na Town” https://mzradar.com/2026/09/29/helio-beatz-coroado-king-do-pandza-na-3o-edicao-do-pandza-na-town/ https://mzradar.com/2026/09/29/helio-beatz-coroado-king-do-pandza-na-3o-edicao-do-pandza-na-town/#respond Tue, 29 Sep 2026 14:21:24 +0000 https://mzradar.com/2026/09/29/helio-beatz-coroado-king-do-pandza-na-3o-edicao-do-pandza-na-town/

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A terceira edição do Pandza na Town reuniu, no último sábado, 26 de Setembro, no Coconuts, na Cidade de Maputo, diferentes gerações de artistas ligados à música moçambicana, num espectáculo marcado pelo encontro entre pioneiros, artistas da geração intermédia e novos nomes da cena musical nacional.

Com uma programação que juntou artistas, produtores e DJs de diferentes épocas, a terceira edição do Pandza na Town teve como um dos momentos de maior destaque a consagração simbólica de Hélio Beatz como “King do Pandza”, distinção atribuída em palco por Ziqo, um dos artistas associados à génese e afirmação do género musical no país.

A cerimónia ocorreu durante a actuação de Hélio Beatz, depois de uma passagem pelo palco de outros nomes ligados às primeiras fases do Pandza, nomeadamente Ziqo, DJ Ardiles e Mr. Kuka. Os três participaram no espectáculo e, juntamente com outros convidados, protagonizaram momentos de reencontro entre diferentes gerações de artistas que contribuíram para a construção e evolução do género.

O espectáculo foi estruturado em três grandes momentos. A abertura esteve a cargo de Simba Barvic, artista emergente, que deu início à programação, seguindo-se Trez Agah, que levou ao palco alguns dos temas que marcaram a sua trajectória, entre eles “Disco Duro”, “Anti-Chula” e “Próximo Ano”. As músicas foram acompanhadas pelo público, num dos primeiros momentos de grande interacção da noite.

A expectativa aumentou à medida que se aproximava a actuação de Hélio Beatz, precedida por uma introdução cénica com fogo, batucadas e efeitos de palco. O artista entrou posteriormente em formato live, acompanhado por sua banda, e apresentou repertório construído ao longo da sua carreira, incluindo temas dos três álbuns que já colocou no mercado.

Ao longo da actuação, Hélio Beatz recebeu vários convidados, transformando o concerto num exercício de colaboração entre diferentes gerações do Pandza e da música urbana moçambicana. A apresentação alternou entre o formato live, com banda, e momentos acompanhados por DJ, permitindo ao artista revisitar diferentes fases do seu percurso musical.

Entre os momentos mais marcantes esteve a entrada em palco de Ziqo, DJ Ardiles, Mr. Kuka, Dj Damost. A presença dos quatro artistas assumiu particular significado pela ligação histórica que mantêm com o desenvolvimento do Pandza e pelo reconhecimento público da persistência de Hélio Beatz na promoção da música moçambicana, particularmente deste género.

Foi neste contexto que Ziqo dirigiu algumas palavras ao público antes de atribuir a Hélio Beatz o título simbólico de “King do Pandza”. O gesto foi recebido com entusiasmo pelo público que encheu o Coconuts e que, durante o espectáculo, passou a tratar Hélio Beatz por “King do Pandza”.

A distinção surge num momento em que Hélio Beatz tem procurado manter o Pandza como uma das referências da sua produção artística, combinando elementos da matriz tradicional do género com novas sonoridades e estabelecendo colaborações com artistas de diferentes gerações.

Além dos momentos dedicados ao Pandza, a terceira edição contou com a participação de um conjunto diversificado de artistas e DJs, entre os quais Bander, DJ Jasta, Double J, Ivo Biaz, Blow 258, DJ Rhaz, Ian Blanco, LayLizzy, Severo, Ellputo, Djimetta, Badjero, Beant MC, Emerson Miranda, Cinthia Soares, Trez Agah e outros convidados.

Também passaram pelo palco DJ Damost, DJ Ardiles, Mr. Kuka e Ziqo, reforçando a dimensão intergeracional do espectáculo. A presença de nomes de diferentes períodos da música urbana moçambicana permitiu que o evento funcionasse não apenas como uma plataforma de entretenimento, mas igualmente como espaço de encontro entre referências históricas e novas gerações.

A terceira edição do Pandza na Town deu continuidade a um percurso iniciado no Centro Cultural Moçambicano-Alemão e posteriormente ampliado com a segunda edição, realizada no Pavilhão do Desportivo de Maputo, em 2025, ocasião que ficou marcada pelo lançamento do álbum “Génio”, de Hélio Beatz. Para a terceira edição, a organização havia inicialmente previsto a Fortaleza de Maputo, tendo posteriormente transferido o evento para o Coconuts.

Depois do espectáculo principal, a celebração prosseguiu com um after party no Jardim dos Madjermas, num dos espaços gerido pelo projecto Its Good to See You, prolongando o encontro entre artistas, DJs e público que acompanhou a terceira edição.

Com a realização da terceira edição, o Pandza na Town consolida-se como uma iniciativa dedicada à celebração da música moçambicana e, em particular, à preservação e circulação do Pandza enquanto expressão da cultura urbana nacional. O evento tem igualmente procurado aproximar artistas de diferentes gerações, criando um espaço onde os pioneiros do género podem partilhar o palco com músicos que continuam a desenvolver e a reinventar a sua linguagem.

A próxima edição já tem data marcada. A organização prevê realizar a quarta edição do Pandza na Town no dia 25 de Setembro de 2027, dando continuidade a um projecto que tem vindo a construir a sua identidade em torno da música, da memória e da renovação da cultura urbana moçambicana.

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The Funk Off regressa para celebrar a cultura funk, soul, disco e R&B https://mzradar.com/2026/09/29/the-funk-off-regressa-para-celebrar-a-cultura-funk-soul-disco-e-rb/ https://mzradar.com/2026/09/29/the-funk-off-regressa-para-celebrar-a-cultura-funk-soul-disco-e-rb/#respond Tue, 29 Sep 2026 13:01:13 +0000 https://mzradar.com/2026/09/29/the-funk-off-regressa-para-celebrar-a-cultura-funk-soul-disco-e-rb/

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Depois de uma primeira experiência em 2025, o evento The Funk Off está de volta. Trata-se de uma noite de celebração da cultura funk, soul, disco e R&B, marcado para 9 de Outubro, no Coconuts, em Maputo.

O evento prepara, agora, uma noite com uma proposta maior, levando mais artistas ao palco, acompanhados por uma banda mais alargada, num espectáculo pensado para transportar o público para as sonoridades dos anos 70.

Para Rui Soeiro, responsável pelo projecto, a primeira edição funcionou como uma espécie de teste ao mercado. Realizada num espaço de menor capacidade e numa noite em que Maputo acolhia outros grandes eventos, a resposta do público acabou por surpreender a organização. “Foi a cobaia que nós fizemos para testar o mercado e foi uma coisa que surpreendeu a todos”, explica.

A experiência reuniu perto de 500 pessoas e acabou por demonstrar, segundo Soeiro, que existia espaço para uma proposta centrada nestas sonoridades e numa experiência musical diferente. A segunda edição, assim, nasce não apenas como continuidade, mas como consequência directa dessa primeira experiência.

Este ano, a organização decidiu aumentar a escala do evento, com novo palco e novas atracções. Mas a mudança de espaço é apenas uma parte da transformação. O programa também foi ampliado, tanto em número de artistas como na duração do espectáculo principal.

A programação prevê mais de 25 músicas, interpretadas por mais de 15 artistas acompanhados pela El B Band, colectivo que terá um papel central no espectáculo, com uma formação que integra vários instrumentos, numa composição que procura recuperar a força e a textura das grandes formações associadas ao funk.

A proposta passa também pela curadoria musical. Para Soeiro, não se trata simplesmente de juntar artistas num mesmo palco, mas de construir uma experiência com uma identidade própria. “É um show para levar-te aos anos 70, aquele quando o funk era mesmo funk”, assegura.

Ao longo da noite, vão desfilar a classe artistas como Stewart Sukuma, Radjha Ally, Onésia Muholove, Xixel Langa, Flávio Lisboa, Hélio Beatz, Yolanda Kakana, Bhaka Yafole, Ras Haitrm, entre outros.

Para Rui Soeiro, uma das particularidades desta edição está precisamente na possibilidade de juntar artistas com percursos e experiências diferentes. Alguns já têm uma presença consolidada nos palcos nacionais e internacionais, enquanto outros terão neste evento uma oportunidade de se apresentar perante um público maior.

“Cada um vai trazer o mix do seu tempero, com uma caldeirada mesmo de um showcase de talento nacional”, resume.

A expectativa é reunir um público adulto e urbano, interessado em música, dança, cultura, moda e lifestyle. A organização pretende igualmente criar uma experiência que vá além da actuação musical, com cocktails, ambiente temático, espaços de convívio e momentos concebidos para aproximar o público da atmosfera do funk.

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Tomar decisões difíceis para problemas difíceis https://mzradar.com/2026/09/24/tomar-decisoes-dificeis-para-problemas-dificeis/ https://mzradar.com/2026/09/24/tomar-decisoes-dificeis-para-problemas-dificeis/#respond Thu, 24 Sep 2026 20:28:08 +0000 https://mzradar.com/2026/09/24/tomar-decisoes-dificeis-para-problemas-dificeis/

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Alexandre Chiure

Todos os problemas existentes na humanidade têm solução. Alguns são de fácil resolução. Outros, dado à sua complexidade e sensibilidade, exigem dos dirigentes mão dura. Significa a tomada de decisões difíceis para os problemas difíceis. Decisões perigosas para os problemas perigosos e, por vezes, impopulares, mas as mais apropriadas para pôr fim a uma situação preocupante.

Quando Nayib Bukele chegou ao poder em 2019, El Salvador estava tomado pelo crime organizado. O país era controlado por duas gangs. As ruas, as cadeias, o parlamento, os tribunais estavam ao serviço de bandidos. São eles que ditavam as regras de jogo e cobravam os impostos. Os índices de criminalidade eram assustadores e o país, ingovernável, era considerado um dos mais perigosos do mundo.

Seis anos depois, El Salvador está diferente. O índice de criminalidade baixou drasticamente. As pessoas já circulam normalmente, o que antes era impensável. A segurança do cidadão melhorou significativamente e, hoje, o país é considerado um dos mais estáveis do planeta. O que é que mudou?

A resposta é simples e clara. Nayib Bukele tomou uma decisão drástica, muito corajosa, mas arriscada, sem o aval do parlamento local. Enfrentou os bandidos, com o risco de ser assassinado. Mandou construir, em 2022, a cadeia mais perigosa do mundo, denominada CECOT – Centro de Confinamento de Terroristas.

CECOT é a maior prisão de segurança máxima do mundo onde os reclusos dormem em beliches de metal, sem colchão e com uma dieta restrita. Passam 23 horas e meia por dia numa cela com capacidade para 100 reclusos cada. Não há lugar para a privacidade. Tudo acontece à vista de todos. O governo de El Salvador mandou recolheu, um por um, todos criminosos para este lugar.

A diferença entre os membros das duas gangs era o tipo de tatuagem. Na prisão, eles não têm o direito de visita. Alguns cumprem penas de 500 anos. Outros, de 700 anos. Aqui, entra-se vivo e sai-se morto. A medida que tomou pode ser considerada impopular ou dizer-se quer viola os direitos humanos, mas foi a mais acertada. Através dela, conseguiu estancar a desordem e a criminalidade e devolveu a tranquilidade ao país.

O presidente de El Salvador, reeleito em 2024 com 85 por cento do votos, fez uma limpeza completa, incluindo a substituição de juízes, nos tribunais, por outros da sua confiança. Hoje, o homem está atrás de corruptos, nem que seja alguém que roubou o correspondente a um metical, e conta com um forte apoio da população.

A história de El Salvador vem a propósito dos raptos em Moçambique. Os primeiros casos registaram-se entre 2010 e 2011, em pleno segundo mandato do presidente Armando Guebuza. Continuaram com muita intensidade no reinado de Filipe Nyusi, ele que reconheceu publicamente que os raptos foram uma das coisas que não conseguiu resolver.

Os criminosos chegavam a ponto de actuar à luz do dia e sem precisar de se mascarar. Os raptos tinham se transformado numa grande indústria de fazer dinheiro movimentando, fora do sistema bancário, 2.1 mil milhões de meticais, entre Janeiro de 2014 e Maio de 2024, o correspondente a 33 milhões de dólares americanos.

Em menos de dois anos de governação de Daniel Chapo, os raptos pararam. Pelo menos há onze meses que não se regista um único. O que é que aconteceu? Que varinha mágica trouxe para controlar a situação? Será que Daniel Chapo é o Nayib Bukele de Moçambique?

Há cerca de três/quatro meses, assistimos, no país, a casos sucessivos de baleamento de agentes da polícia. Alguns, ao longo da estrada circular. Outros, na Manduca e outros ainda noutros pontos do município da Matola.

Há quem entendeu que a onda de assassinato de polícias não passava de queima de arquivos, mas outras correntes de opinião interpretaram o fenómeno como sendo uma limpeza interna na corporação, eliminando agentes de má conduta, alguns dos quais ligados ao crime de raptos.

Não sei qual das duas versões corresponde à verdade. O facto é que de algum tempo a esta parte, a situação melhorou significativamente a seguir aos baleamentos.

Se a paralisação de casos de raptos é uma mera coincidência, temos que agradecer a Deus por nos ter proporcionado onze meses sem raptos, momentos de paz e sossego. Mas se é porque foram mortos os agentes que estavam envolvidos no negócio dos raptos, a decisão foi acertada.

Se devemos, a partir disso, sair a público e gritar, a quatro ventos, que os raptos acabaram em Moçambique e que todos aqueles que fugiram do país já podem regressar, à semelhança de Mutumuke, quando ministro da Defesa Nacional, em relação ao terrorismo, ainda não.

Temos que ser cautelosos. É cedo para embandeirarmos o assunto em arco. É cedo para enterrarmos o machado da guerra. Tudo ainda pode acontecer. Temos que esperar um pouco para podermos comemorar seguros de que de facto conseguimos erradicar o mal.

Mas que é motivo de alegria no país passarmos onze meses sem um único caso de rapto, é, sem dúvida. Nunca, antes, aconteceu uma coisa igual. Espero que o facto represente o fim dos raptos no país, o que seria muito bom.

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Quando seguir o dinheiro se torna prioridade: uma iniciativa que reforça a prestação de contas e a protecção do património público https://mzradar.com/2026/09/24/quando-seguir-o-dinheiro-se-torna-prioridade-uma-iniciativa-que-reforca-a-prestacao-de-contas-e-a-proteccao-do-patrimonio-publico/ https://mzradar.com/2026/09/24/quando-seguir-o-dinheiro-se-torna-prioridade-uma-iniciativa-que-reforca-a-prestacao-de-contas-e-a-proteccao-do-patrimonio-publico/#respond Thu, 24 Sep 2026 20:07:58 +0000 https://mzradar.com/2026/09/24/quando-seguir-o-dinheiro-se-torna-prioridade-uma-iniciativa-que-reforca-a-prestacao-de-contas-e-a-proteccao-do-patrimonio-publico/

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Nilza Dacal

Há momentos em que o combate ao crime precisa de mudar de pergunta. E em Moçambique, sinto que esse momento chegou. Durante anos, a Justiça concentrou-se, e bem, em descobrir quem cometeu o crime. Mas a criminalidade económica e organizada obriga-nos a ir mais longe: quanto foi obtido, onde está o dinheiro, quem controla os activos e quanto consegue regressar ao Estado e às pessoas que pagam impostos todos os dias. É por isso que a orientação da Procuradoria-Geral da República, ao colocar o rastreio financeiro e a recuperação de activos no centro da estratégia, merece ser reconhecida.

Na abertura das reuniões nacionais dos gabinetes centrais de combate à corrupção, à criminalidade organizada e de recuperação de activos, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, deixou claro que a Justiça não pode ficar apenas pela condenação. Tem de chegar também ao património que o crime construiu. Esta mudança de perspectiva é importante porque o crime organizado sobrevive e se reproduz, em grande medida, graças aos recursos que consegue acumular e reinvestir. Atacar apenas as pessoas, sem tocar no dinheiro, deixa intacta a estrutura que permite a continuidade da actividade ilícita.

Vejo aqui uma questão de rigor e de prestação de contas. E, acima de tudo, uma questão de justiça para com as pessoas. Os números já disponíveis mostram que esta abordagem começa a produzir resultados concretos. Desde o início de 2026, o Gabinete Central de Recuperação de Activos contabilizou mais de 60 milhões de meticais em bens apreendidos, dentre eles imóveis, viaturas, bens móveis e valores monetários. Desde 2020 já foram identificados mais de 27 mil milhões de meticais em património incongruente. O valor dos activos apreendidos e avaliados situa-se entre 8,4 e 8,7 mil milhões de meticais. Entre 2021 e 2025 cerca de 1,6 mil milhões de meticais regressaram efectivamente ao Estado. Em 2025 o GCRA tramitou 139 processos de investigação patrimonial, concluindo 59, com a apreensão de 10 imóveis, 126 veículos e valores monetários de 56,7 milhões de meticais, num total avaliado de 450,5 milhões de meticais. Estes dados, ainda que modestos face à dimensão do problema, são sinais claros de que a arquitectura criada pela Lei n.º 13/2020 começa a funcionar.

Estes números ganham vida quando olhamos para os casos concretos. No processo-crime n.º 92/GCCCOT/2024 foram apreendidas 269 viaturas, camiões e tractores na cidade de Maputo. Um imóvel usado em crime de rapto, em Homoíne, foi proposto para afectação ao Conselho Municipal local. Um camião frigorífico foi destinado ao estabelecimento penitenciário provincial de Inhambane e uma viatura pesada Volvo de 8 toneladas foi entregue ao Município de Boane. Em 2024, o Gabinete de Gestão de Activos assumiu a posse de dois hotéis, dezenas de imóveis, escritórios, lojas, duas mesquitas, uma escola, uma clínica e um restaurante, além de dezenas de viaturas e tractores. No caso do INSS, as investigações apontam para um alegado desvio superior a 510 milhões de meticais, com a identificação de 25 casas e apartamentos de luxo em Moçambique, África do Sul e Dubai. O processo continua a seguir os trâmites judiciais, mas mostra bem a importância de seguir o rasto do dinheiro desde o primeiro momento. Estes exemplos demonstram que a recuperação de activos não é uma abstracção: tem impacto directo na vida das comunidades e na capacidade do Estado de prestar serviços.

A transformação destes bens em recursos públicos passa, em grande medida, pelo leilão. O processo está regulado pela Lei n.º 13/2020 e pelo Decreto n.º 31/2023. Os activos são avaliados por entidades especializadas e a base de licitação corresponde a 70% do valor da avaliação, um desconto de 30%. O edital é publicado com pelo menos 15 dias de antecedência em jornais, rádio, televisão, no site do Gabinete de Gestão de Activos e em locais públicos. Qualquer cidadão nacional ou estrangeiro pode participar. O leilão realiza-se em hasta pública e está a evoluir para a via electrónica. Neste ponto, o papel do CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças) é decisivo. Como instituição responsável pela modernização tecnológica das finanças públicas, o CEDSIF desenvolveu, em articulação com o GGA e com apoio da UNODC, o Módulo de Gestão de Activos Apreendidos e o Módulo de Leilão Electrónico. Estas ferramentas permitem o registo automatizado dos bens, a sua avaliação, o acompanhamento do ciclo de vida e a realização de leilões mais transparentes e acessíveis a qualquer interessado, independentemente da sua localização no país. É um passo importante para reduzir riscos de manipulação, aumentar a concorrência e garantir que o valor recuperado chegue efectivamente ao Estado.

Das receitas obtidas, 15% destinam-se ao Gabinete de Gestão de Activos, 15% ao GCRA e 70% ao Estado, sendo 40% destes para o Orçamento do Estado e 60% para capitalização ou eventual ressarcimento em caso de absolvição. A venda antecipada é permitida precisamente para evitar a deterioração dos bens, os custos elevados de guarda e a perda de valor económico. Esta lógica de gestão responsável é fundamental: um bem apreendido que se deteriora ou perde valor deixa de servir o interesse público.

O impacto económico desta política é real e mensurável. Os leilões e o arrendamento de 32 imóveis geram receitas estimadas em cerca de 84 milhões de meticais só com arrendamentos em 2025 e cerca de 100 milhões de meticais com os leilões. Mais de 43 entidades públicas em cinco províncias já receberam bens apreendidos, produzindo poupanças mensais estimadas em cerca de 36 milhões de meticais. Frigoríficos que antes serviam a criminosos agora guardam medicamentos no Hospital Central de Maputo; viaturas apreendidas circulam ao serviço da investigação; imóveis de luxo passam a servir municípios e serviços públicos. Quando recursos públicos são desviados, a sociedade paga duas vezes: quando o dinheiro desaparece e quando o Estado tem de mobilizar novos recursos para cobrir o que foi subtraído. A recuperação de activos interrompe este ciclo. Ao mesmo tempo, reduz a rentabilidade do crime económico, porque atinge o património que o sustenta, e cria condições para que as próprias instituições de recuperação e gestão de activos se tornem, a prazo, mais auto-sustentáveis.

Pelo oficio da profissão, defendo indicadores claros, rastreabilidade e prestação de contas e, ao mesmo tempo, tenho a responsabilidade de defender o interesse de quem trabalha, paga impostos e espera que o Estado proteja o que é de todos. Quando um imóvel adquirido com dinheiro sujo volta a servir a população, uma viatura apreendida reforça a investigação e os valores recuperados entram no Orçamento do Estado através de processos transparentes e tecnicamente sólidos, a mensagem é simples e poderosa: o crime pode gerar ganhos temporários, mas não pode garantir a propriedade definitiva desses ganhos. Esta mensagem precisa de ser consolidada não apenas no discurso, mas na prática quotidiana das instituições.

A iniciativa da PGR merece reconhecimento. O próximo passo é transformar esta prioridade numa cultura institucional permanente, com capacidade técnica, coordenação efectiva entre o Ministério Público, o SERNIC, a Autoridade Tributária, o GIFiM, os Registos e Notariado e o sector financeiro, sistemas fiáveis e resultados mensuráveis. É também necessário alargar a presença dos gabinetes provinciais de recuperação de activos e avançar com a legislação sobre confisco civil, para tornar o processo mais célere e eficaz. A verdadeira vitória contra o crime económico não se mede só pelo número de pessoas condenadas, mas também pelo volume de recursos que regressam ao país e pela certeza de que roubar deixou de compensar. E este é o caminho: provar para todos que o crime não compensa…

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Moçambique entre a crise das democracias africanas e a perseguição dos inimigos políticos https://mzradar.com/2026/09/24/mocambique-entre-a-crise-das-democracias-africanas-e-a-perseguicao-dos-inimigos-politicos/ https://mzradar.com/2026/09/24/mocambique-entre-a-crise-das-democracias-africanas-e-a-perseguicao-dos-inimigos-politicos/#respond Thu, 24 Sep 2026 18:42:36 +0000 https://mzradar.com/2026/09/24/mocambique-entre-a-crise-das-democracias-africanas-e-a-perseguicao-dos-inimigos-politicos/

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Luca Bussotti

O anunciado processo contra Venâncio Mondlane, com acusações gravíssimas e como único imputado, alinha Moçambique aos muitos outros países, africanos e não, que ao longo dos últimos anos viram as suas democracias regredirem consideravelmente. Os dados falam claro: hoje em dia, apenas 26 países, que hospedam 6,6% da população mundial, são considerados como plenamente democráticos, segundo o ranking da Economic Intelligence Unit. Outros institutos (V-Dem) apontam por 29 países, um dado não muito diferente, evidenciando que, entre os 10 países mais democráticos do mundo, salvo a Nova Zelândia e Taiwan, só estão presentes estados da Europa Central e Setentrional. No continente africano, apenas um país (as Ilhas Maurícias) faz parte deste clube de uma elite cada vez menos numerosa.

A seguir a este grupo se encontram as “democracias imperfeitas”, de que fazem parte países como África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Namíbia e Gana. No início do novo século, a situação não era muito diferente, em África, mas o que mudava era a direcção que vários países do continente assinalavam: no passado, democracias africanas andavam se fortalecendo, com casos promissores como Gana, Senegal, Mali, Benin e Botsuana, e a União Africana tinha iniciado a aprovação de resoluções para aconselhar a manutenção dos limites dos mandatos presidenciais ou a transparência dos processos eleitorais; hoje, juntamente com governos abertamente autoritários, o cenário aponta para uma deterioração rápida e qualitativamente significativa das democracias africanas, em pleno retrocesso (ou backsliding).

Esta tendência não é apenas africana: baste ver casos paradigmáticos do mundo ocidental, como os Estados Unidos de Trump, a Argentina de Milei, a Rússia de Putin ou a Turquia de Erdogan. Um dos elementos comuns à maioria destes países é a pouca ou nula transparência dos processos eleitorais e a perseguição dos opositores. Em África, os casos mais gritantes deram-se em países com tradições políticas diversificadas: desde a Tanzânia da presidente Samia Suluhu Hassan, reeleita em 2025 com 98% dos votos,  a qual mandou prender figuras da oposição, como Tundu Lissu, com uma fortíssima repressão das manifestações pós-eleitorais; no Uganda, Museveni mandou prender em várias circunstâncias o seu principal oponente político, Kizza Besigye, juntamente com o músico e político Bobi Wine; nos Camarões, Issa Tchiroma Bakary, que contestou a reeleição do eterno Paul Biya, foi processado por “insurreição”; na Tunísia, o presidente Kais Saied mandou prender jornalistas e políticos da oposição, entre os quais Rached Ghannouchi, acusado de conspiração contra a segurança do estado.

A lista poderia continuar. O que sobressai destas perseguições é a narrativa por detrás delas: os líderes da oposição estão sendo acusados de crimes contra a segurança do Estado, com formulações em parte diferentes, mas com um teor acusatório idêntico. A justiça actua num único sentido, traçado pelo executivo e a que o sistema judiciário dos vários países africanos não consegue se opor, segundo um deslize para o Lawfare.

Moçambique faz parte desta longa lista de países que viram as suas democracias deteriorarem-se ao longo dos últimos anos, apesar de sociedades civis cada vez mais maduras, conscientes e exigentes. Não enquadrar o processo contra Venâncio Mondlane dentro deste contexto seria um erro de perspectiva imperdoável. Moçambique nunca assumiu decisões fora do contexto internacional e continental: optou pelo socialismo em época de Guerra Fria; escolheu virar para o modelo democrático durante a “terceira vaga” de democratização, no início da década de 1990; e finalmente se juntou a muitos outros países ao longo dos últimos anos, com uma evidente regressão das suas instituições democráticas.

Do ponto de vista jurídico, o processo contra Venâncio Mondlane representa um unicum: a questão não é apenas a de querer – como muitos observadores têm assinalado – que mesmo a “outra parte”, ou seja, quem disparou e matou centenas de manifestantes durante os protestos pós-eleitorais, tenha de ser investigada e processada. Outrossim, imaginar que uma pessoa sozinha tenha cometido crimes como o de terrorismo é simplesmente impossível. Venâncio Mondlane não cometeu um crime individual, mas um tipicamente colectivo, ou multidimensional, por isso o seu processo não faz sentido. E por não fazer sentido, deve ser lido no seio daquela regressão democrática generalizada, no continente africano, de que Moçambique também faz parte. A narrativa por detrás das suas acusações reflecte o que está a acontecer nos contextos de países africanos acima assinalados.

Além disso, há outro elemento que é preciso sublinhar: quando Venâncio Mondlane e Daniel Chapo se apertaram a mão, parece que o único resultado (o que não é pouco, mas também não é suficiente) foi o fim dos protestos e das matanças. Entretanto, naquele aperto de mão podiam e deviam constar mais compromissos, tais como virar a páginas dos dois meses em que Moçambique passou por eleições fraudulentas, manifestações e repressões. Esta página não foi virada, mas apenas apagada, mas só de um dos dois lados: não houve nenhum acordo em procurar construir um país possível, pacificado e pronto para enfrentar os próximos processos eleitorais de forma tranquila e transparente; nem de incluir Anamola e Venâncio Mondlane na COTE; e nem, ainda pior, de evitar perseguições de membros deste novo partido de oposição que está a preocupar a Frelimo em vista dos futuros pleitos eleitorais. Aliás, o périplo de Venâncio Mondlane pelas instituições da União Europeia teve justamente o objectivo de acordar quem estava a dormir sonos tranquilos. As declarações de representantes de várias forças políticas do parlamento europeu, desde os socialistas até aos liberais, elucidaram o nível de violência política que Moçambique está a viver neste momento junto a instituições internacionais de que o país, em larga medida, depende; alguém chegou até a falar de condicionalismos de apoios financeiros da União Europeia, caso este clima não mude rapidamente. Condicionalismos que, até poucos anos atrás, eram dados como adquiridos, mas que, com o deteriorar-se das democracias a nível mundial, e, com o advento da dita cooperação win-win (apenas no terreno económico, negligenciando os direitos humanos), ficaram atrás da agenda de colaboração entre a União Europeia e a maioria dos países africanos.

Repristinar antigos hábitos centrados no respeito pelas vidas humanas, os direitos fundamentais, inclusive de liberdade de expressão, associação e actividade política seria um passo decisivo para uma normalização generalizada do país que está a produzir monstros jurídicos, tais como processos individuais diante de (supostos) crimes colectivos e que precisam do protagonismo de centenas de pessoas.

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Não é crime prosperar – Evidencias https://mzradar.com/2026/09/24/nao-e-crime-prosperar-evidencias/ https://mzradar.com/2026/09/24/nao-e-crime-prosperar-evidencias/#respond Thu, 24 Sep 2026 18:15:55 +0000 https://mzradar.com/2026/09/24/nao-e-crime-prosperar-evidencias/

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Shipeni Thovela

No Economic Briefing da CTA de 10 de Setembro, o Ministro dos Transportes e Logística anunciou que o Governo vai reservar 10% do capital de grandes projectos de infra-estruturas e logística ao sector privado nacional, a colocar através da Bolsa de Valores de Moçambique, começando pelo Porto Seco de Dondo. A meio da apresentação, deixou uma frase que passou quase despercebida. Não haverá independência económica sem moçambicanos ricos e sem empresas de moçambicanos ricas.

A frase é mais exigente do que parece, porque obriga a assumir em voz alta aquilo que preferimos deixar implícito. Entre nós, a prosperidade de um vizinho, de um colega de turma ou de um antigo companheiro de repartição raramente é recebida como boa notícia. É recebida como pergunta: Como é que ele conseguiu? Quem estará por trás? Que contrato terá apanhado? A pergunta chega antes de qualquer facto e, quase sempre, não sai da conversa. Não dá origem a denúncia, nem a processo, nem a prova. Fica a circular.

O diagnóstico não é novo nem é de agora. Armando Guebuza repetiu durante anos que os moçambicanos não devem ter medo nem vergonha de aspirar à riqueza, e que o país precisa de abandonar a mentalidade miserabilista para vencer a pobreza. A ideia incomodou na altura e continua a incomodar, em parte porque a pobreza se tornou, entre nós, um lugar moralmente confortável, do qual ninguém exige explicação.

É aqui que o jurista tem pouco espaço para diplomacias. A Constituição reconhece e garante o direito de propriedade no artigo 82 e o direito à herança no artigo 83, assenta a organização económica nas forças do mercado e na iniciativa dos agentes económicos, nos termos do artigo 97, e protege a honra, o bom nome e a reputação de cada cidadão, no artigo 41. O artigo 59, n.º 2, manda presumir inocente o arguido até decisão judicial definitiva, e a Lei n.º 25/2019, que reviu o Código de Processo Penal, foi mais longe ao estabelecer, no artigo 3, que a prova da culpabilidade cabe a quem acusa e se faz em tribunal. Daqui decorre uma coisa que o debate público ignora com naturalidade: a suspeita não produz efeitos jurídicos. Não inverte o ónus da prova, não autoriza devassa e não vale como indício. Quem sustenta que um património é ilícito tem de o demonstrar, e tem lugar próprio para o fazer.

E tem meios. A Lei da Probidade Pública obriga os titulares de cargos públicos a declarar bens e rendimentos e trata do enriquecimento ilícito, entendido como o acréscimo patrimonial sem causa justificada. A legislação de prevenção e combate ao branqueamento de capitais impõe a bancos, advogados, contabilistas e notários deveres de identificação do cliente e do beneficiário efectivo, e de comunicação de operações suspeitas ao Gabinete de Informação Financeira. A Autoridade Tributária pode inspeccionar e avaliar indirectamente a matéria colectável. Quem já trabalhou em compliance conhece este desenho de perto, e sabe que ele só funciona quando é accionado.

Há ainda o instrumento de que menos se fala e que seria o mais eficaz. A Lei n.º 13/2020, de 23 de Dezembro, aprovou o regime da perda alargada de bens e da recuperação e gestão de activos a favor do Estado, que permite alcançar, nos casos que a própria lei define, o património incongruente com os rendimentos lícitos de quem o detém. É esse o caminho para tratar uma fortuna que não se explica. Instaurar o processo e, se for caso disso, retirá-la ao seu titular. O que temos feito, em vez disso, é comentá-la.

O que nenhuma destas leis diz é que enriquecer seja, em si, ilícito. Ilícito é corromper, desviar dinheiro público, fugir ao fisco, branquear capitais, desenhar um concurso à medida de um fornecedor conhecido. São condutas com tipo legal definido e com prova a produzir. Tratar a fortuna como confissão dispensa esse trabalho todo e acaba por proteger quem devia ser incomodado, porque no ruído geral quem roubou e quem construiu ficam no mesmo saco, e nenhum dos dois é investigado a sério.

Quem mais perde com isto não é o Estado. É o empresário que concorre com preço e não com contacto, e que vê o mercado repartido antes de o concurso abrir. Quando a conversa pública trata todas as fortunas do mesmo modo, é ele que fica sem defesa, porque o outro tem sempre quem o proteja.

Dir-se-á que exigir prova é fácil de escrever e difícil de conseguir, num país onde a capacidade de investigação é limitada e os processos se arrastam. É verdade, e é essa precisamente a razão pela qual a desconfiança difusa sai tão cara. Ela dá a sensação de escrutínio sem produzir escrutínio nenhum, e permite adiar aquilo que faria diferença, que é dotar o Ministério Público, os tribunais e os órgãos de supervisão de meios para levar até ao fim um número pequeno de casos. Uma condenação transitada em julgado vale mais do que dez anos de conversa.

O preço disto vê-se na estrutura da nossa economia. Onde o êxito atrai perguntas em vez de emulação, o dinheiro esconde-se. Foge da sociedade com contas auditadas. Foge da bolsa, que obriga a divulgar. Prefere o imobiliário, o informal, a conta no estrangeiro. Depois queixamo-nos de que a economia é opaca, de que a base tributária é estreita e de que os grandes projectos são financiados por estrangeiros, sem ligar as duas pontas.

Vista deste ângulo, a colocação de 10% em bolsa vale mais do que um gesto de nacionalismo económico, e tem cobertura constitucional expressa, porque o artigo 107 manda o Estado promover e apoiar a participação activa do empresariado nacional. Um mercado de capitais faz uma coisa simples e rara. Transforma fortuna privada em capital registado, auditado e divulgado. Quem detém acções de uma empresa cotada é rico à vista de todos, com relatório e contas, auditor e regulador por cima. E alarga a lista de quem pode ganhar, porque, através de fundos e de aplicações de retalho, o professor e o funcionário público passam a participar no negócio que até aqui só podiam ver passar. Não conheço melhor resposta ao ressentimento do que repartir o acesso em vez de suprimir o êxito.

Isto não é uma absolvição geral, e ninguém que acompanhe a vida económica do país precisa de ser avisado disso. Separar o património construído do património capturado é trabalho de instituições, com investigação, processo e decisão judicial. Feito assim, protege duas coisas ao mesmo tempo, o interesse público quando há caso e o nome de quem construiu honestamente.

Há também um efeito sobre os mais novos que raramente entra na discussão. Uma sociedade que ensina que o caminho seguro é não aparecer forma empresários discretos, de ambição curta, permanentemente preocupados em não parecerem bem-sucedidos. Depois pedimos-lhes fábricas, empregos, impostos e capacidade de competir com capital estrangeiro. Se o conseguirem, ficarão ricos. É esse o objectivo, não um efeito secundário a lamentar.

O Estado precisa de receita. O mercado de capitais precisa de emitentes e de investidores. A economia precisa de depender menos de capital externo. Nenhuma destas necessidades se resolve com desconfiança difusa. Resolvem-se com regras iguais para todos, aplicadas sem excepção, e com maturidade suficiente para distinguir a fortuna construída da fortuna capturada.

A questão também não é só nossa. Num encontro da juventude do partido no poder no Zimbabwe, o Presidente Emmerson Mnangagwa afirmou que gostaria de ver o seu povo próspero a ponto de a pergunta deixar de ser porque é que aquela pessoa tem dinheiro e passar a ser porque é que aquela pessoa não tem. Pode discutir-se o contexto político em que a frase foi dita e os resultados económicos do país que a acolhe. A formulação continua certeira, porque apanha a diferença entre uma sociedade que fiscaliza o êxito e uma sociedade que se incomoda com a pobreza.

Enquanto a primeira pergunta continuar a organizar a conversa pública, a segunda fica por fazer. E é a segunda que se responde com orçamento, com lei e, quando for caso disso, com tribunal.

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Pandza na Town regressa para 3º edição com novo palco e intercâmbio entre artistas https://mzradar.com/2026/09/24/pandza-na-town-regressa-para-3o-edicao-com-novo-palco-e-intercambio-entre-artistas/ https://mzradar.com/2026/09/24/pandza-na-town-regressa-para-3o-edicao-com-novo-palco-e-intercambio-entre-artistas/#respond Thu, 24 Sep 2026 15:03:49 +0000 https://mzradar.com/2026/09/24/pandza-na-town-regressa-para-3o-edicao-com-novo-palco-e-intercambio-entre-artistas/

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O Pandza na Town regressa este sábado, 26 de Setembro, para a sua terceira edição, desta vez com novo palco no Coconuts, na Cidade de Maputo, e uma programação que aposta no encontro entre artistas consagrados, nomes da nova geração e talentos emergentes da música moçambicana. O evento, que arranca às 14h00, reúne nomes como LayLizzy, Ziqo, Mr. Kuka, Emerson Miranda, Roberto Chitsondzo, Banda Tsaka, EllPuto, Badjero e Djimetta, numa iniciativa que pretende reforçar o intercâmbio artístico e a valorização da produção musical nacional.

O Pandza na Town tem vindo a construir o seu percurso através de diferentes espaços de referência da capital. A primeira edição foi realizada no Centro Cultural Moçambicano-Alemão, reunindo artistas e público em torno da música moçambicana. A segunda edição, realizada em 2025, ganhou uma dimensão maior ao acontecer no Pavilhão do Desportivo de Maputo, ocasião que ficou igualmente marcada pelo lançamento do álbum “Génio”, de Hélio Beatz, artista que lidera o conceito.

Para a terceira edição, a organização tinha inicialmente seleccionado a Fortaleza de Maputo como espaço para acolher o evento, tendo posteriormente transferido a realização para o Coconuts, mantendo a aposta numa programação de grande diversidade artística.

A iniciativa procura, particularmente, criar oportunidades para artistas emergentes e em ascensão, sem deixar de estabelecer pontes com músicos de reconhecida trajectória. É neste contexto que a presença de Badjero, Djimetta, Babo Maduro e outros artistas ganha particular significado na terceira edição, ao associar ao evento uma iniciativa independente de promoção da música e cultura moçambicana.

Mais do que um espectáculo musical, o Pandza na Town pretende constituir-se como um espaço de encontro entre artistas, público e diferentes intervenientes da indústria cultural e criativa moçambicana, contribuindo para a circulação da música nacional e para a criação de oportunidades de exposição para os seus fazedores.

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JUSTIÇA NÃO SE TEME: RESPEITA-SE https://mzradar.com/2026/09/22/justica-nao-se-teme-respeita-se/ https://mzradar.com/2026/09/22/justica-nao-se-teme-respeita-se/#respond Tue, 22 Sep 2026 13:45:54 +0000 https://mzradar.com/2026/09/22/justica-nao-se-teme-respeita-se/

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Fernando Matico — Especialista de Comunicação Estratégica

Há uma pergunta que uma sociedade de Direito deveria ser capaz de responder sem hesitação: por que razão um cidadão que procura Justiça deveria ter medo do tribunal?

O tribunal não é uma fortaleza destinada aos poderosos, nem um território reservado a quem dispõe de dinheiro, influência ou conhecimentos jurídicos. É uma instituição pública criada para administrar a Justiça, resolver conflitos, proteger direitos e responsabilizar aqueles que violam a lei. Por isso, quando um cidadão entra num tribunal para defender um direito, não deveria sentir que está a entrar num lugar onde será intimidado, humilhado ou tratado como intruso.

O tribunal deve inspirar respeito, não medo. Esta distinção parece simples, mas é profundamente importante.

Uma sociedade pode respeitar a autoridade judicial sem transformar essa autoridade numa cultura de intimidação. Magistrados devem ser respeitados porque exercem uma função essencial ao Estado de Direito; as decisões judiciais devem ser acatadas porque resultam da aplicação da lei; e os tribunais devem preservar a solenidade que corresponde à sua missão. Mas nada disso exige arrogância, distância excessiva ou tratamento desigual.

A verdadeira autoridade da Justiça não está no tamanho do edifício, na formalidade das vestes ou no silêncio que domina uma sala de audiência. Está na lei, na independência, na imparcialidade, na fundamentação das decisões e na igualdade de todos perante as normas.

É aqui que surge um dos grandes desafios das instituições de Justiça: a confiança pública.

Quando o cidadão comum olha para o tribunal e vê apenas burocracia, linguagem incompreensível, processos intermináveis, custos elevados ou uma instituição aparentemente distante da sua realidade, começa a formar-se uma perigosa convicção: “A Justiça não é para pessoas como eu.”

E quando essa convicção se instala, a consequência não é apenas individual. É social.

O cidadão que deixa de procurar a Justiça por medo ou descrença pode escolher o silêncio. Pode aceitar uma injustiça. Pode desistir de reclamar um direito. Pode procurar soluções informais ou, em situações mais graves, tentar fazer justiça pelas próprias mãos.

É precisamente aí que a ausência de confiança na Justiça deixa de ser um problema exclusivamente judicial e passa a constituir um problema de segurança, cidadania e estabilidade social.

Uma sociedade em que as pessoas acreditam que não vale a pena recorrer às instituições formais abre espaço para mecanismos paralelos de resolução de conflitos. E esses mecanismos nem sempre respeitam a lei, os direitos fundamentais ou a dignidade humana.

Por isso, facilitar o acesso à Justiça também é uma forma de prevenção da conflitualidade social.

Mas há outro equívoco que precisa de ser combatido: a ideia de que recorrer ao tribunal é uma forma de ameaçar alguém.

“Vou levar-te ao tribunal” não deveria ser uma frase utilizada para intimidar. O tribunal não é uma arma de vingança pessoal. Não existe para satisfazer ressentimentos, humilhar adversários ou transformar conflitos pessoais em batalhas de poder.

Recorrer à Justiça significa, antes de tudo, submeter um conflito à autoridade da lei. E isso é civilização.

Quando duas pessoas não conseguem resolver determinado conflito, o Estado oferece mecanismos institucionais para que uma autoridade competente aprecie os factos, ouça as partes e aplique o Direito. É precisamente essa substituição da vingança pela Justiça que distingue uma sociedade organizada de uma sociedade dominada pela lei do mais forte.

Por isso, tanto é perigoso afastar o cidadão da Justiça pelo medo como transformar a Justiça num instrumento de intimidação.

Nos dois casos, perde-se a essência da instituição. A confiança pública, entretanto, não se decreta. Constrói-se. Constrói-se quando o cidadão percebe que será ouvido. Quando compreende os procedimentos. Quando as decisões são fundamentadas. Quando os direitos das partes são respeitados. Quando a lei é aplicada sem olhar para o estatuto social, posição económica ou influência de quem está diante do tribunal.

Constrói-se, igualmente, quando as instituições combatem a corrupção, reduzem barreiras desnecessárias, melhoram a comunicação com o cidadão e procuram tornar a linguagem jurídica mais compreensível para quem não é jurista.

Porque há uma verdade que não podemos ignorar: uma Justiça tecnicamente correcta, mas incompreensível para o cidadão, também enfrenta um problema de comunicação pública.

A Justiça precisa de autoridade, mas também precisa de proximidade institucional. Precisa de rigor, mas também de humanidade. Precisa de independência, mas também de transparência. Precisa de ser respeitada, mas não precisa de ser temida.

E aqui reside uma responsabilidade que ultrapassa os próprios tribunais. É também responsabilidade da sociedade educar os cidadãos para conhecerem os seus direitos e deveres. Um cidadão que desconhece os mecanismos legais disponíveis encontra-se mais vulnerável à manipulação, à intimidação e à resignação perante a injustiça.

Conhecer a lei é uma forma de cidadania. Saber onde procurar Justiça é uma forma de protecção. E respeitar a decisão judicial é uma forma de preservar o Estado de Direito.

Não devemos, portanto, ensinar os nossos cidadãos a temer os tribunais. Devemos ensiná-los a compreender o seu papel.

O tribunal não é o lugar onde o cidadão perde a sua dignidade. É o lugar onde, em princípio, a dignidade jurídica das partes deve ser reconhecida e protegida.

Não é o lugar onde o cidadão comum deve sentir que está diante de alguém superior. É o lugar onde todos devem estar submetidos à mesma autoridade: a autoridade da lei.

Naturalmente, procurar Justiça não significa automaticamente ter razão. A existência de um direito alegado não determina o resultado de um processo. Quem recorre ao tribunal deve estar preparado para aceitar uma decisão, inclusive quando ela lhe é desfavorável. É justamente essa capacidade de aceitar que a decisão seja produzida por uma instituição imparcial que distingue o Estado de Direito da lógica da vingança.

Por isso, também devemos ensinar outra coisa: não se vai ao tribunal para ganhar a qualquer preço; vai-se para que o conflito seja apreciado segundo a lei.

Esta diferença é fundamental, pois a Justiça não pode ser medida apenas pela quantidade de processos julgados. Deve também ser percebida pela sociedade como uma instituição legítima, imparcial e acessível.

Porque uma sociedade pode ter tribunais, magistrados, advogados e legislação abundante e, ainda assim, possuir cidadãos que não confiam na Justiça.

E quando isso acontece, existe um problema que não pode ser resolvido apenas com mais leis. É preciso reconstruir confiança. No fundo, a questão é muito mais profunda do que parece. Quem deve temer a Justiça?

Não deve ser o cidadão que procura defender legitimamente os seus direitos. Deve temer as consequências jurídicas aquele que viola a lei — dentro dos limites e garantias estabelecidos pelo próprio Direito.

O cidadão honesto não deve entrar num tribunal com a sensação de estar diante de uma ameaça. Deve entrar consciente de que está diante de uma instituição que possui autoridade para decidir, mas que também está vinculada à lei.

O tribunal não precisa de ser amado. Precisa de ser respeitado. E o respeito duradouro não nasce do medo. Nasce da confiança.

Tribunal é casa da Justiça. E uma Justiça que se quer legítima não deve ser uma porta que assusta o cidadão, mas uma porta que ele sabe que pode procurar quando a lei e os seus direitos estiverem em causa.

Porque, no Estado de Direito, Justiça não se teme. Justiça respeita-se.

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“O Veredicto” leva a cultura ao tribunal da reflexão sobre a música moçambicana https://mzradar.com/2026/09/19/o-veredicto-leva-a-cultura-ao-tribunal-da-reflexao-sobre-a-musica-mocambicana/ https://mzradar.com/2026/09/19/o-veredicto-leva-a-cultura-ao-tribunal-da-reflexao-sobre-a-musica-mocambicana/#respond Sat, 19 Sep 2026 07:59:05 +0000 https://mzradar.com/2026/09/19/o-veredicto-leva-a-cultura-ao-tribunal-da-reflexao-sobre-a-musica-mocambicana/

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A Cultura Moçambicana vai sentar-se no banco dos réus, não para ser condenada, mas para ser questionada. O musical “O Veredicto”, uma produção da ZEP Estúdios, propõe um julgamento simbólico sobre o papel da cultura no desenvolvimento da música nacional, colocando em debate a provocadora acusação de que “a cultura moçambicana não contribui para o sucesso da música moçambicana”. A obra, criada e dirigida por Zé Pires, será apresentada no dia 31 de Julho, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, numa abordagem que pretende estimular a reflexão sobre os desafios e caminhos da produção artística no país.

A produção transforma a Cultura Moçambicana na ré de um “julgamento” que pretende reflectir sobre o seu papel no desenvolvimento da música nacional, colocando em debate uma acusação provocadora: “A cultura moçambicana não contribui para o sucesso da música moçambicana.”

Mais do que um espectáculo, “O Veredicto” apresenta-se como um tribunal simbólico onde a cultura, a história e a identidade moçambicanas são confrontadas perante o público, que assume o papel de júri. Ao longo da narrativa, juízes, procuradores, advogados e testemunhas conduzem um julgamento que cruza teatro, música, dança, poesia e literatura para discutir a preservação do património cultural e a sua influência na construção da música moçambicana.

Em palco, artistas, ritmos, línguas, danças e costumes ganham voz para defender o legado cultural do país. Referências incontornáveis da música moçambicana, como João Domingos, surgem como testemunhas da riqueza e da capacidade de reinvenção da cultura nacional.

O espectáculo recupera géneros tradicionais, momentos históricos e expressões culturais que marcaram diferentes gerações, defendendo que a cultura não é um património estático, mas uma força viva que continua a inspirar e a transformar a criação artística contemporânea.

Criado a partir de uma visão artística do conceituado músico Zé Pires, “O Veredicto” nasce do desejo de elevar o padrão das produções nacionais, oferecendo ao público uma experiência cénica, onde a interpretação, a música, a sonoplastia, a iluminação, os elementos visuais e a literatura dialogam para criar uma narrativa imersiva.

Para além da componente artística, o musical integra um projecto mais amplo de formação de audiências em Moçambique. A iniciativa pretende demonstrar que produções culturais de elevada qualidade não devem permanecer acessíveis apenas a um público restrito. A ambição da produção é que, com maior interesse e apoio nacional, espectáculos de carácter educativo e promotores de valores de cidadania possam beneficiar de mecanismos de financiamento que permitam temporadas mais longas e bilhetes mais acessíveis.

A visão do projecto assenta na convicção de que a formação de públicos começa pelas crianças e pelos jovens, considerados essenciais para garantir o futuro das artes e consolidar uma cultura de valorização do teatro musical no país.

Assumindo o teatro musical como uma poderosa ferramenta de comunicação, “O Veredicto” procura transmitir mensagens sociais de forma firme, educativa e impactante, recorrendo à arte para estimular a reflexão sobre cidadania, memória, identidade e responsabilidade colectiva.

Mais do que assistir a um julgamento, o público será convidado a decidir uma questão que atravessa toda a narrativa: afinal, qual é o verdadeiro veredicto sobre a Cultura Moçambicana?

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