Boane Lança Campanha de Mapeamento de Terras Ociosas

O Conselho Municipal de Boane está a avançar com uma campanha de levantamento e mapeamento de terras ociosas e sem ocupação efectiva dentro daquela autarquia. A iniciativa visa a retirada e revogação de Títulos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) aos proprietários que mantêm os espaços abandonados há muito tempo, permitindo uma reorganização do ordenamento territorial e a rentabilização do solo urbano. 

A Presidente do Conselho Municipal de Boane, Geraldina Bonifácio, explicou que o processo de fiscalização já permitiu a reversão de alguns terrenos a favor do Estado. A Edil deixou claro que a edilidade adoptará uma postura de tolerância zero com o abandono de propriedades, sublinhando que as leis que regulam o direito de uso e aproveitamento da terra impõem deveres de exploração que devem ser cumpridos pelos titulares. 

Perante a necessidade de habitação e desenvolvimento local, Geraldina Bonifácio assegurou que o mapeamento das áreas não ocupadas vai continuar de forma intensiva e garantiu que esta medida de expropriação legal não tem volta atrás pois são espaços que deviam estar a ser aproveitados pelos jovens locais.