Crescimento de 11,9% nas Receitas do Niassa em 2023

A Província do Niassa registou um crescimento nominal de 11,9% na arrecadação de receitas do Estado, em comparação com o período homólogo do ano anterior. O desempenho é classificado como um registo assinalável pelas autoridades fiscais, por ocorrer num contexto global e nacional fortemente fustigado por choques económicos. 

Os dados foram analisados pelo Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, durante um encontro de trabalho com os funcionários da delegação provincial. A reunião integrou o programa da visita oficial àquela parcela do país, destinada à monitoria das actividades desenvolvidas pelas diferentes unidades orgânicas até ao mês de Maio do ano corrente. 

Ao avaliar o comportamento dos serviços, o dirigente reconheceu o esforço e a dedicação do colectivo local, sublinhando que a evolução positiva na colecta de impostos reflecte o compromisso directo com a missão institucional. O líder da AT enalteceu ainda os indicadores da gestão de recursos humanos na província, com particular enfoque para a inexistência de processos disciplinares, factor apontado como determinante para a estabilidade e o funcionamento regular dos serviços. 

Contudo, face às metas estabelecidas, Aníbal Mbalango exortou os quadros da instituição a reforçarem as acções de fiscalização e a implementarem um acompanhamento personalizado e humanizado, capaz de consolidar a proximidade e a confiança junto dos contribuintes. O timoneiro da AT encorajou a busca por soluções inovadoras para contornar eventuais entraves que possam comprometer os fluxos financeiros para os cofres do Estado. 

O sector extractivo mereceu uma atenção especial na agenda do dirigente, que apontou a necessidade de um controlo mais cerrado sobre a actividade mineira regional. Nesse sentido, foram emitidas orientações claras para o reforço da monitoria da cadeia logística de minérios produzidos no Niassa. No capítulo das alfândegas e dos impostos sobre o comércio externo, determinou-se a optimização da fiscalização através de mecanismos mais robustos de recolha e tratamento de informação. 

No que concerne aos impostos internos, a prioridade máxima passa pela aceleração das metas sectoriais e pela intensificação das campanhas de sensibilização e assistência aos contribuintes. A urgência desta abordagem prende-se com a entrada em vigor do novo pacote legislativo tributário, que demanda uma ampla divulgação para o esclarecimento cabal das alterações introduzidas na lei. 

No encerramento da jornada de trabalho, o presidente da AT abriu espaço para audiências individuais com os funcionários, permitindo a apresentação directa de preocupações e contribuições. A iniciativa insere-se na estratégia de aproximação da liderança de topo às bases, visando a valorização do capital humano da administração fiscal.