Medidas do Governo para Abastecimento de Combustíveis

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), está a implementar medidas para assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, face a constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e desafios no financiamento das importações. 

No âmbito destas medidas, foi criada, através do Ministério das Finanças, uma facilidade que permitiu a libertação de volumes adicionais de combustíveis por via da PETROMOC, reforçando a disponibilidade do produto no mercado nacional. 

Segundo o Executivo, estas acções visam fortalecer o papel estratégico da PETROMOC na garantia da segurança de abastecimento. Desde a semana passada, a empresa nacional passou a fornecer combustíveis a operadores retalhistas independentemente de vínculo contratual prévio, tendo atingido cerca de 42% da quota de mercado no abastecimento. 

Paralelamente, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) aprovou medidas adicionais de regulação para reforçar a monitoria e organização da distribuição de combustíveis, com vista à estabilização progressiva do mercado e à melhoria do abastecimento à população. 

O Governo assegura que continua a acompanhar diariamente os níveis de stock, distribuição e venda de combustíveis, em coordenação com os diferentes intervenientes da cadeia logística e comercial, de forma a garantir a continuidade do abastecimento e reduzir impactos para os consumidores. 

O Executivo apela ainda à calma da população, ao não açambarcamento de combustíveis e ao uso responsável deste recurso, recomendando racionalização do consumo num contexto internacional que exige prudência e responsabilidade colectiva.